O que são dados sensíveis, conforme a LGPD?

Dados sensíveis são dados completamente direcionados ao indivíduo. Porém, não podemos considerar todos os dados pessoais como sensíveis, como, por exemplo, RG, CPF. Estes são dados apenas pessoais. Confusões como essas são normais, porém nos fazem ter a necessidade de redefinir o conceito de dados sensíveis, com a ajuda da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

De acordo com ela, os dados sensíveis são os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. Por exemplo, se considerarmos uma pessoa fictícia, Clara Guimarães, com o RG de número: 54.250.182-1X, que possui origem italiana e é cristã, além de gostar de música eletrônica. Nesse caso, seus dados sensíveis seriam a origem italiana e a religião cristã, são questões mais profundas.

O que pode ser feito com esses dados, segundo a LGPD?

Inicialmente, a LGPD não fornece permissão para nenhuma empresa utilizar os dados sensíveis de um indivíduo, porém, há algumas exceções:

• Quando há consentimento do titular ou do responsável;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Situações ligadas a políticas públicas;
• Estudos via órgão de pesquisa;
• Direito, contrato ou processo;
• Preservação da vida ou da integridade física de uma pessoa;
• Prevenção de fraudes contra o titular;
• Tutela de procedimentos feita por profissionais da área da saúde ou sanitária.

É importante relembrar que qualquer uso dos dados sensíveis fora dessa lista é considerado ilegal, ainda mais caso seja usado de forma ilícita ou abusiva. Assim, caso ocorra algum vazamento propositalmente ou não, a LGPD condena as empresas a pagarem multas de até 2% de seu faturamento, com limite de até 50 milhões de reais. Além disso, é possível que a companhia tenha de lidar com o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais relacionados, a suspensão do banco de dados ou a proibição parcial/ total da atividade da empresa, ou do indivíduo.

Para evitar tais vazamentos de dados, é necessário que as empresas contratem ferramentas as quais auxiliem na proteção das informações. A Epsoft fornece diversos softwares, como o Data Discovery, DLP (Data Loss Prevention) e Storage Cloud, essenciais para mapear, monitorar e armazenar, ao fortalecer a segurança de dados das organizações.