Descarte de dados: Entenda sobre e quais cautelas tomar

Descarte de dados: Entenda sobre e quais cautelas tomar
Foto de Kevin Ku

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, está em vigor desde 2018 e, dentre tantos cuidados com as informações de terceiros, também prevê o descarte de dados, no Capítulo VII, que trata sobre segurança e boas práticas.

Dessa forma, as organizações devem cumprir com as responsabilidades que lhe cabem, tanto sobre a captação quanto ao descarte de dados.

Muitas das práticas envolvidas se relacionam como conformidade geral, pois a LGPD é um documento abrangente, que aborda todas as questões, desde a coleta e compartilhamento, até o descarte de dados.

Por isso, as empresas devem tomar todas as precauções necessárias para que, a partir da coleta de dados de forma legal e com consentimento, também devem armazenar com segurança e privacidade, conforme estipula a LGPD.

Dentro das imposições da LGPD, e também como respeito aos direitos dos proprietários de dados, uma oficina de injeção eletrônica mais próxima, como qualquer outra, deve disponibilizar às pessoas a opção de limpar ou excluir qualquer informação por completo.

Seguindo os passos gerais, no momento que chega uma solicitação, os dados armazenados essenciais devem ser eliminados, e a coleta adicional deve ser interrompida.

Caso alguma empresa ignore essas solicitações pode se prejudicar, tanto nas relações comerciais e com os consumidores, mas também pode resultar em multas.

A conformidade com o LGPD parece bastante simples, mas há preocupações além de simplesmente garantir que os dados sejam apagados de um disco rígido.

O que é descarte de dados?

Foto de Christina Morillo

O descarte de dados é um processo que elimina qualquer resquício em dispositivos portadores de informações, como uma loja que vende esquadrias de alumínio sob medida para o setor da construção civil.

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Após o processo de descarte, os dados são considerados irrecuperáveis por qualquer pessoa que, posteriormente, possua a tecnologia.

Nesse sentido, o descarte de dados é distinto da exclusão de arquivos.

Um arquivo excluído de um dispositivo comercial, como um notebook, pode ficar inacessível ao usuário final, mas as informações permanecem, de alguma forma, no disco rígido do dispositivo.

O descarte de dados é o processo de destruição de todas as informações ali contidas, na totalidade, impossibilitando qualquer tipo de recuperação, com o propósito de garantir que não estejam mais:

  • Acessíveis;
  • Disponíveis;
  • Legíveis;
  • Recuperáveis.

Tudo se resume a um cronograma de retenção, seja uma organização pública ou particular, que fornece toda a base de gestão sobre registros e departamentos jurídicos, a fim de organizar os dados e informações dentro das necessidades comerciais e conformidade legal.

Todos os dados existentes, físicos ou virtuais, devem ser devidamente destruídos quando uma solicitação nesse sentido é apontada.

Para além disso, a mídia física deve ser descartada de maneira adequada após o uso, o que exige práticas cabíveis, como a trituração ou a desmagnetização.

A falha em incorporar tais práticas leva a sérias consequências, o que pode prejudicar um negócio para sempre.

Conforme a sociedade adota mais e novas tecnologias e a coleta de dados, as empresas devem continuar a honrar as diretrizes estabelecidas pela LGPD, e fazer o descarte de dados de maneira apropriada e correta.

Fonte: LGPD News