#breakthechain

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Foto cottonbro studio

Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, no dia 9 de dezembro, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) lançaram uma campanha para aumentar a conscientização sobre a corrupção, em apelo para que todas as pessoas se mobilizem contra este crime.

O slogan “quebre essa corrente” incentiva os governos e os setores público e privado para atuarem sob esse problema, alterando suas atitudes.

A campanha também destaca que a corrupção é um crime transversal, o qual impacta inúmeras áreas e que agir contra a corrupção é imprescindível para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam acabar com a pobreza, proteger o planeta, e assegurar a prosperidade para todos.

As ações conjuntas de governos e iniciativa privada - com a implantação de políticas de compliance, por exemplo, vem melhorando os indicadores de corrupção no Brasil. O número de prisões por corrupção caiu 44% nos nove primeiros meses de 2021 e este foi o menor número de prisões para este mesmo período, desde 2008.

Os dados são da Coordenação de Repressão à Corrupção (CRC), órgão da Polícia Federal responsável por executar investigações e operações para reprimir crimes de corrupção, organização criminosa, peculato, crimes de licitação, tráfico de influência, entre outros.

O Índice de Percepção da Corrupção é o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, ele avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. O índice é a referência mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações.

O nome “corrupto” nasceu do latim corrupio, que dá ideia de podridão, deterioração, devassidão. Essa prática ilegal não é exclusividade de países em desenvolvimento. Muito pelo contrário, a prática da corrupção possui até mesmo apelidos, como arrego, jabaculê, faz-me rir, cervejinha, gorjeta, pixuleco. Na Itália, é conhecida como “envelopinho”. Nos países de língua inglesa, a chamam de “cinco-por-cento”, “enxerto”, “graxa”. Os espanhóis preferem “mordida” e os indianos, “dinheiro veloz”.

No Brasil, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) calcula que a corrupção consome até 2,3% da riqueza nacional, cerca de R$ 100 bilhões. Prevenir e combater a corrupção com tecnologia talvez seja a melhor coisa, porque ninguém acredita que um cidadão é incorruptível, mas um sistema é quase incorruptível.

O economista Manoel Galdino, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, alerta sobre um risco nessa linha de análise: nações que investigam melhor seus casos de corrupção podem apresentar percepções maiores do que aquelas onde os arregos permanecem ocultos. Dona de muitos nomes, a corrupção apresenta também diversas faces, englobando uma série de práticas diferentes que nem sempre são ilegais, mas “têm em comum essa nota da confusão do que seria interesse público e privado”, conforme o professor Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto afirma em sua tese de doutorado.

A corrupção gosta de viver no submundo, para não ser vista. Em geral, a corrupção tem uma coordenação centralizada e tenta não deixar rastro. Já que é assim, a tecnologia blockchain tem sido vista como uma ferramenta capaz de ajudar no combate à corrupção em diferentes atividades de governos.

Essa tecnologia se caracteriza pela descentralização, com gerenciamento compartilhado da rede — transparência das informações, segurança dos dados por meio de criptografias e por registros em ordem cronológica, rastreáveis e imutáveis.

Blockchain pode ajudar a acabar, ou pelo menos diminuir as perdas em cerca de 10 trilhões de reais anuais com corrupção em compras públicas no mundo.

Para deixar tudo isso mais claro, vamos a dois exemplos, sendo também problemas clássicos de uso do dinheiro público no Brasil:

Um deles se refere às compras de produtos e serviços pelos governos, que incluem de tudo, de merenda escolar a grandes obras de infraestrutura e, mais recentemente, a aquisição de respiradores para o tratamento da Covid-19.

Neste caso, a tecnologia blockchain pode ser usada para o registro detalhado e cronológico de todo o processo de compra.

Se for uma obra, pode-se inserir dados de andamento do projeto. E ainda dá para fazer isso mantendo sigilo de informações, como as propostas recebidas, até a data em que forem reveladas. Para completar, podem ser feitos os contratos inteligentes (smart contracts), que além de imutáveis, embutem regras de execução automáticas, como cobrança de multas.

Na prática, suponha que uma empresa vença uma licitação e alguém tente mudar o contrato registrado em blockchain, como antecipar datas de pagamentos. Não vai dar. Se o registro diz 90 dias, não adianta tentar mudar para 30 dias. Também não adianta apagar cláusulas de multas por entregas falhas se isso já está no contrato original registrado.

Além de ser impossível mudar o que foi registrado, qualquer tentativa corre o risco de ser pega pelo restante da rede, dada a transparência que o blockchain dá às transações. Os dados em si podem não ser totalmente abertos para toda a rede, com a descentralização, alguém pode ver que um outro alguém tentou mexer em algo. Daí para frente, é possível rastrear para se chegar a quem fez o quê, quando e no que isso resultou. E se a tudo isso se associar outras tecnologias, como inteligência artificial (AI) e internet das coisas (IoT), o controle contra fraudes poderá ser ainda maior.